O Ministério das Finanças pagou 207 mil milhões de kwanzas em salários referentes ao mês de Junho, o que representa 98,1 por cento da folha salarial da Função Pública, de 211 mil milhões, anunciou, ontem, em Luanda, a titular do pelouro, Vera Daves de Sousa.
A ministra, que falava à margem de uma conferência do Ciclo Anual de Conferências do Banco Nacional de Angola (BNA), acrescentou que, a um dia do encerramento do mês, faltava pagar um montante de 4,1 mil milhões de kwanzas, ou 1,9 por cento da totalidade da folha, garantindo haver recursos para pagar a Função Pública.
“Queremos tranquilizar a população declarando que o Estado continua a ser capaz de cumprir com os seus compromissos elementares como salários, serviços da dívida e despesas de funcionamento das principais instituições”, afirmou.
Vera Daves, que participou numa conferência subordinada ao tema “Inclusão Financeira em Angola”, citou o ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, para declarar que o que tem acontecido é “algum desfasamento no momento em que entra a receita e a data do corte dos nossos compromissos”, fazendo com que “algumas vezes aconteçam alguns atrasos”.
Realçou que, para evitar tais atrasos, é necessário “recalibrar” oportunidades, de modo que, para algumas categorias de despesa, se reavaliem as prioridades neste ambiente em que as receitas fiscais são menores do que as esperadas, produção petrolífera situada abaixo daquilo que se previa quando foi aprovado o OGE, preço do petróleo bastante flutuante e, nalguns meses, abaixo daquilo que estava previsto no OGE.
Neste cenário em que as receitas fiscais são menores, insistiu, tem-se recalibrado as despesas que já estão a ser feitas, redefinindo prioridades com os diferentes sectores para se conseguir evitar que estas derrapagens aconteçam.
Questionada sobre um novo plano de endividamento, a ministra declarou que o Governo tem um plano de não endividamento que está a ser cumprido “com o devido conservadorismo”.
“Não esquecer que mais dívida exige mais prestações de juros e capital e já estamos num cenário em que o serviço da dívida exerce alguma pressão sobre a tesouraria do Estado”, disse Vera Daves para ilustrar a posição do Governo. De acordo com a ministra, todo novo financiamento deve ser devidamente ponderado para não colocar Angola numa situação mais delicada.
Angola, acrescentou, “muito provavelmente” não vai, este ano, aos mercados financeiros internacionais, onde estão a ser exigidas altas taxas de juros aos mercados emergentes, mas isso ainda “não se pode dizer com certeza, porque os mercados são imprevisíveis e pode haver uma alteração”.
A ministra referiu a eventualidade de uma grande oportunidade que possa ser aproveitada, “mas, se tudo se mantiver como agora, com as condições que estão nos mercados internacionais, Angola não deverá participar nos mercados através de uma emissão de Eurobonds ou qualquer outro título internacional”.
Enquanto isso, concluiu, “o que estamos a procurar é continuar a dialogar com os nossos parceiros, principalmente as instituições financeiras multilaterais que tendem a ceder financiamento em condições que são mais fáceis de pagar e outras como por exemplo, a emissão de mercados internacionais. Reitero que estamos num momento em que as famílias já estão pressionadas”.
