Fonte: Expansão
A acentuada queda das contribuições foi influenciada pela ENSA ao passar de 96,5 mil milhões Kz no III trimestre de 2022 para 5,2 mil milhões em 2023. Em 2022 representava 57% do total passando para 6% em 2023.
As contribuições para os fundos de pensões registaram no terceiro trimestre de 2023 um total de 83,8 mil milhões Kz, o que representa uma redução de 50% se comparado com o mesmo período de 2022, de acordo com cálculos do Expansão com base no relatório trimestral da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG).
Esta redução em 84,8 mil milhões das contribuições pagas para os fundos de pensões foi fortemente influenciada pelos números da ENSA Seguros que no primeiro trimestre de 2022 recolhia 96,5 mil milhões Kz das contribuições recebidas pelos fundos, equivalente a 57% do total. Em igual período de 2023, esta entidade gestora de fundos viu o valor das contribuições cair 95% para 5,2 mil milhões Kz passando assim a representar apenas 6% do bolo das contribuições recolhidas pela totalidade dos fundos de pensões no período.
Para o consultor de seguros, José Araújo, estes resultados reflectem a volatilidade trazida essencialmente pela relativa juventude da carteira, e a este efeito junta-se também a crescente taxa de desemprego e a pirâmide demográfica bastante jovem, bem como a incerteza socioeconómica no País. Ao nível das rentabilidades, com esta perda acentuada de contribuições, os planos com prazos mais curtos acabaram por ser mais fustigados nos seus resultados.
No período em análise, o ranking de entidades gestoras em termos de contribuições foi liderado pela Sonangol Vida com 76%, seguido pela Económico Fundos e pela ENSA Seguros de Angola, com 10% e 6% respectivamente. Juntos representam 92% das contribuições.
Por outro lado, ainda de acordo com o relatório do regulador, as pensões pagas estão em marcha contraria em relação às contribuições já que registaram um crescimento de 29%, ao sair de 66,2 mil milhões Kz no III trimestre de 2022 para 85,3 mil milhões Kz em igual período de 2023, um acréscimo de 19,0 mil milhões Kz.
As pensões pagas por velhice (complementos de reforma) representam 85% do total, avaliadas em 72,5 mil milhões Kz.
A seguir à velhice, a categoria orfandade é a que mais pensões recebeu, seguindo-se o valor retirado dos fundos por remição (resgate antecipado) e por viuvez, que receberam 3,9%, 3,7 e 3,5% do valor total das pensões pagas, respectivamente. Estas quatro categorias valem 96% do valor global pago em pensões. Quanto às pensões pagas por entidade gestora de fundos, a Sonangol Vida foi a que mais pagou, 40,9 mil milhões Kz, que representa 47,9% do total, seguido da ENSA Seguros com 21,3 mil milhões Kz (25,1%) e a Económico Fundos com 14,1 mil milhões Kz (16,6%), sendo esta última a que mais cresceu em termos homólogos com uma variação de 862,4%.
José Araújo considera que 2024 será um ano desafiante para o sector, nomeadamente no que tange às políticas económicas e tributárias em âmbito da gestão de planos de pensões de benefício definido numa altura de volatilidade conjuntural.
