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Fevereiro 21, 2024
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Mais de dez mil recebem pensões por contribuições como emigrantes

Um total de 10.800 portugueses e brasileiros que trabalharam como emigrantes no Brasil ou em Portugal estão a receber reformas pelas contribuições que fizeram nos dois países, disse à Lusa fonte do Ministério da Previdência Social brasileiro.

Segundo a mesma fonte, em Portugal há 8.000 pessoas a beneficiar de pensões, no âmbito de um acordo bilateral assinado em 1991, enquanto no Brasil há 2.800 pessoas nas mesmas condições.

De acordo com a fonte, estas pessoas trabalharam no seu país de origem, mas também como emigrantes no outro país.

O responsável do ministério referiu ainda que este acordo teve um protocolo adicional assinado entre os dois países em 2006 e lamentou que muitos brasileiros que trabalham em Portugal e portugueses emigrados no Brasil ainda desconheçam a existência deste benefício

A mesma fonte adiantou que o processo de documentação para ter acesso à reforma poderá, no entanto, ser mais simplificado em breve.

Nesse sentido, esta semana reuniu-se em Lisboa uma comissão mista brasileira de representantes técnicos dos ministérios da Previdência Social, da Saúde, do Instituto Nacional do Seguro Social, bem como de uma empresa de processamento de dados da providência social brasileira.

O objetivo foi debater com os seus homólogos portugueses formas de simplificação do acesso à reforma de emigrantes portugueses e brasileiros, tendo em conta as alterações à legislação laboral que foram feitas nos últimos anos nos dois países.

Do lado português, estiveram presentes representes do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Ministério da Saúde, adiantou.

Outro objectivo é melhorar a percepção dos utilizadores “para que o preenchimento dos pedidos seja o mais intuitiva possível”, sublinhou.

Fonte: Notícias ao Minuto

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